Contrato de Licença da Vecteezy

Última atualização: 5 de maio de 2026

Este Contrato de Licença da Vecteezy ("Contrato de Licença") constitui um acordo juridicamente vinculativo firmado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você" ou "Licenciado"), e a Eezy LLC ou quaisquer marcas da Eezy, incluindo a marca Vecteezy ("Vecteezy") ("nós", "nos" ou "nosso"), referente ao seu acesso e uso do site https://www.vecteezy.com/, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, "o Site da Vecteezy"). Este Contrato de Licença estabelece os direitos e obrigações relativos ao conteúdo digital ("Conteúdo") licenciado por você por meio do uso do Site da Vecteezy. Este Contrato de Licença complementa os Termos de Uso publicados no Site da Vecteezy, bem como quaisquer outras disposições publicadas no Site da Vecteezy, todas as quais são incorporadas a este Contrato de Licença. Você reconhece que leu, compreende e aceita os Termos de Uso. Em caso de qualquer conflito entre este Contrato de Licença, os Termos de Uso ou quaisquer outras disposições, este Contrato de Licença prevalecerá, seguido pelos Termos de Uso e, em seguida, por quaisquer outras disposições (na ordem em que tais outras disposições foram atualizadas mais recentemente).

Por favor, revise este Contrato de Licença antes de usar o Site da Vecteezy ou de adquirir um pacote de créditos Vecteezy ou uma assinatura Pro. Você deve concordar com este Contrato de Licença, com os Termos de Uso e com outras disposições publicadas no Site da Vecteezy se desejar usar nossos serviços da Vecteezy. Ao criar uma conta na Vecteezy ou ao clicar em qualquer botão de download que permita baixar Conteúdo, você declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais, que está legalmente apto a firmar e cumprir um contrato juridicamente vinculativo e que concorda em cumprir os termos e condições deste Contrato de Licença. Se você estiver agindo em nome de uma pessoa jurídica (como uma empresa, em vez de um indivíduo), você declara e garante que está totalmente autorizado a vincular o Licenciado a este Contrato de Licença e reconhece que a Vecteezy confia nessa declaração e garantia. Todo o Conteúdo disponível no Site da Vecteezy é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais e pode ser protegido por outras leis de propriedade intelectual. A Vecteezy concede a você apenas determinados direitos de uso do Conteúdo, conforme descrito neste Contrato de Licença. Todos os outros direitos são reservados pela Vecteezy e pelo Colaborador. Nós sublicenciamos conteúdos de propriedade de terceiros ("Colaboradores") por meio do Site da Vecteezy. Ao fazer o upload de Conteúdo, os Colaboradores autorizam a Vecteezy a conceder licenças de uso de seu Conteúdo aos Licenciados, de acordo com os termos e condições deste Contrato de Licença. A Vecteezy não atua como agente dos Colaboradores que licenciam o Conteúdo ou dos Licenciados que utilizam o Conteúdo e, exceto conforme especificamente estabelecido na Seção 12 abaixo, não faz nenhuma declaração ou garantia quanto à qualidade, titularidade ou legalidade do Conteúdo, ou à veracidade ou precisão dos anúncios associados ao Conteúdo. Consequentemente, exceto com relação a reclamações decorrentes da violação de garantias por parte da Vecteezy estabelecidas na Seção 12 e na extensão definida na Seção 13, você, por meio deste instrumento, exonera e renuncia, de forma irrevogável e incondicional, a toda e qualquer reclamação, demanda e danos (diretos e indiretos) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que você possa ter ou pleitear contra a Vecteezy em relação a ou decorrentes deste Contrato de Licença ou do uso do Conteúdo.

Ao baixar Conteúdo do Site da Vecteezy, será concedida a você uma licença limitada para usar o Conteúdo nos termos definidos neste Contrato de Licença e de acordo com a opção de licenciamento aplicável ao tipo de Conteúdo que você baixar ou selecionar. Se você assinar um plano de assinatura Vecteezy Pro, você também selecionará (1) o termo da sua assinatura (por exemplo, mensal ou anual), que será renovado automaticamente até ser cancelado, (2) o número de itens de Conteúdo que você poderá baixar a cada mês de sua assinatura ativa e (3) o número de assentos que sua equipe precisará (por exemplo, o número de funcionários individuais do Licenciado que têm permissão para baixar e usar o Conteúdo (quando o Licenciado for uma pessoa jurídica), sujeito a este Contrato de Licença.

As palavras com inicial maiúscula estão definidas neste documento. Todos os valores monetários estão em dólares dos Estados Unidos.

1. Uso do Conteúdo da Vecteezy

Ao baixar o Conteúdo, são concedidos a você direitos de uso do Conteúdo sob este Contrato de Licença. O Conteúdo pode ser usado em apenas um Projeto de Design por download. Um "Projeto de Design" significa um empreendimento único, completo e coeso que pode resultar em um ou mais tipos de Produtos Finais (definidos abaixo). Quaisquer entregáveis, os quais chamamos de Produtos Finais, incluídos em um Projeto de Design devem estar diretamente relacionados sob um único conceito. Se você desejar usar o Conteúdo em Projetos de Design adicionais, deverá obter outra licença baixando o Conteúdo novamente para cada novo projeto.

Um "Produto Final" significa qualquer item físico ou digital que reproduza ou incorpore o Conteúdo baixado do Site da Vecteezy, quer esse Conteúdo tenha sido modificado ou não. Os Produtos Finais não podem ser usados ou vendidos de forma que concorram diretamente com o Conteúdo original. Além disso:

• "Uso Impresso" significa o uso do Conteúdo em quaisquer materiais impressos, incluindo brochuras, catálogos, panfletos, mala direta, papelaria corporativa, cartões de visita, publicidade impressa, sinalização, embalagens, etc.
• "Uso em Mercadorias" significa o uso do Conteúdo em itens para revenda ou em itens promocionais a serem distribuídos gratuitamente. Exemplos desses itens incluem, mas não se limitam a, tecidos, obras de arte, ímãs, pôsteres, arte de parede, calendários, brinquedos, jogos, videogames, papelaria, cartões postais, cartões de felicitações, cartões eletrônicos, adesivos, canecas, mousepads, bonés, camisetas, moletons, outras peças de vestuário, CDs, DVDs, livros impressos, softwares e aplicativos móveis (para revenda), produtos feitos sob encomenda por meio de sites de design personalizado (por exemplo, Zazzle ou Cafepress) e qualquer outra reprodução para venda ou distribuição, desde que tal mercadoria incorpore elementos criativos ou funcionais materiais separados do Conteúdo.
• "Uso Digital" significa o uso do Conteúdo em quaisquer materiais digitais, inclusive em redes sociais (como Facebook, Instagram, Snapchat, Twitter e Pinterest), em blogs e outras publicações online, em modelos (templates), em e-mails de marketing, promocionais e de vendas, e em softwares e aplicativos móveis (não destinados à revenda).
• "Uso em Produção" significa o uso do Conteúdo em programas, comerciais, filmes e vídeos.

Para usos do Conteúdo que são proibidos, consulte a Seção 8. Entre outras coisas, o uso do Conteúdo em tokens não fungíveis (NFTs) é proibido, e o uso do Conteúdo em logotipos é proibido, exceto conforme estabelecido na Seção 8(f).

A Vecteezy usará de seu critério razoável para determinar se os Produtos Finais atendem ou não aos requisitos.

2. Opções de Licenciamento

Ao baixar Conteúdo do Site da Vecteezy, é concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável (exceto conforme expressamente permitido neste Contrato de Licença) e intransferível para usar, modificar e reproduzir o Conteúdo baixado para um único Projeto de Design como parte de um Produto Final. Os Produtos Finais que você criar estão sujeitos aos termos e condições deste Contrato de Licença. Todos os direitos não expressamente concedidos a você neste Contrato de Licença são reservados. A licença limitada concedida a você será de um dos seguintes tipos:

a. Apenas Uso Editorial

Alguns Conteúdos são designados como "Apenas Uso Editorial". Ao baixar esse Conteúdo do Site da Vecteezy, é concedida a você uma licença limitada para usar esse Conteúdo apenas em artigos de notícias impressos ou digitais, documentários ou outras publicações jornalísticas ou itens de interesse público. Você não tem permissão para usar o Conteúdo em quaisquer Produtos Finais que tenham fins comerciais ou promocionais. Esta restrição se aplica mesmo que o Licenciado seja uma entidade sem fins lucrativos. Você deve fornecer a atribuição em todos os Produtos Finais.

b. Redes Sociais Editoriais

Certos Conteúdos de Uso Editorial designados como "Redes Sociais Editoriais" podem ser usados em plataformas de redes sociais aprovadas exclusivamente com o propósito de documentar uma história ou evento jornalístico. As plataformas aprovadas incluem: X.com, Facebook, YouTube, Instagram, TikTok, Snapchat, WhatsApp, Reddit e LinkedIn. O uso em outras plataformas ou para quaisquer fins promocionais ou comerciais é estritamente proibido. Esta restrição se aplica mesmo que o Licenciado seja uma entidade sem fins lucrativos. A atribuição é obrigatória em todas as postagens onde o Conteúdo for utilizado.

c. Licença Educacional

O Conteúdo disponibilizado por meio de um Plano Educacional da Vecteezy recebe uma licença limitada exclusivamente para uso em ambientes educacionais. Esta licença está disponível para instituições de ensino credenciadas, educadores e estudantes matriculados, e permite o uso do Conteúdo nos seguintes contextos:

• Instrução em sala de aula, apresentações, lições de casa, trabalhos acadêmicos e materiais escolares internos;
• Materiais de cursos acadêmicos distribuídos em uma plataforma educacional (por exemplo, LMS, intranet ou sites educacionais de acesso restrito);
• Inclusão em artigos acadêmicos, impressos ou digitais, que não sejam vendidos ou distribuídos fora do contexto educacional.

Os usos proibidos sob esta licença incluem: qualquer uso pessoal, profissional, promocional ou comercial; a publicação do Conteúdo em sites públicos, redes sociais ou em publicações pagas; ou o uso do Conteúdo após o usuário não estar mais afiliado a uma instituição de ensino elegível.

Cada estudante ou educador deve usar sua própria conta do Plano Educacional. O compartilhamento de acesso à conta não é permitido. Instituições que buscam acesso para múltiplos usuários devem entrar em contato com a Vecteezy para providenciar uma Licença Educacional para Equipes.

d. Licença Gratuita

Alguns Conteúdos são designados como Conteúdo "Gratuito". Ao baixar Conteúdo Gratuito do Site da Vecteezy, é concedida a você uma Licença Gratuita (concedida gratuitamente), e você poderá usar cada item de Conteúdo baixado em um ou mais Produtos Finais como parte de um único Projeto de Design; desde que, contudo, você forneça a atribuição em todos os Produtos Finais. O seguinte se aplica ao seu uso com base no tipo de Conteúdo (ou seja, Vetores, Fotos ou Vídeos):

Vetores:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em até 50 cópias.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo não pode ser usado em mercadorias.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado em até 10.000 visualizações.
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $1.000.

Fotos:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em até 50 cópias.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo não pode ser usado em mercadorias.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas, mas não pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $1.000.

Vídeos:

• Uso Impresso – Não aplicável.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo não pode ser usado em mercadorias.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas, mas não pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $1.000.

Designs do Editor:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em cópias ilimitadas.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em itens ilimitados para revenda e itens promocionais ilimitados.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas.
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos ilimitados.

e. Licença Pro Padrão

Ao baixar Conteúdo Pro usando créditos ou uma assinatura Pro, é concedida a você uma Licença Pro Padrão, e você poderá usar cada item de Conteúdo baixado em um ou mais Produtos Finais como parte de um único Projeto de Design sem a necessidade de fornecer atribuição. O seguinte se aplica ao seu uso com base no tipo de Conteúdo.

Vetores:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em até 10.000 cópias.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em até 1.000 itens para revenda ou até 1.000 itens promocionais.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado em até 100.000 visualizações.
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $10.000.

Fotos:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em até 10.000 cópias.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo não pode ser usado em itens para revenda. O Conteúdo pode ser usado em até 1.000 itens promocionais.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas, mas não pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $10.000.

Vídeos:

• Uso Impresso – Não aplicável.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo não pode ser usado em itens para revenda. O Conteúdo pode ser usado em até 1.000 itens promocionais.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas, mas não pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $10.000.

Designs do Editor:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em até 10.000 cópias.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em até 100.000 itens para revenda ou até 1.000 itens promocionais.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado em até 100.000 visualizações.
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $10.000.

f. Licença Pro Business

Ao selecionar e pagar por uma Licença Pro Business pelo nosso preço vigente na época, você poderá usar cada item de Conteúdo baixado em um ou mais Produtos Finais como parte de um único Projeto de Design, sem a necessidade de fornecer atribuição. A Licença Pro Business está disponível apenas para Conteúdos designados como "Pro" e não está disponível para Conteúdos Gratuitos. O seguinte se aplica ao seu uso com base no tipo de Conteúdo:

Vetores:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em cópias ilimitadas.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em itens ilimitados para revenda e itens promocionais ilimitados.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas.
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos ilimitados.

Fotos:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em cópias ilimitadas.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em uma quantidade ilimitada de itens.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas e pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos ilimitados.

Vídeos:

• Uso Impresso – Não aplicável.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em uma quantidade ilimitada de itens.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas e pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos ilimitados.

g. Licença Pro Enterprise

Ao selecionar e pagar por uma Licença Pro Enterprise pelo nosso preço vigente na época, você poderá usar cada item de Conteúdo baixado em um ou mais Produtos Finais como parte de um único Projeto de Design, sem a necessidade de fornecer atribuição. A Licença Pro Enterprise também pode ser transferida para terceiros mediante solicitação, pode ser usada em projetos de uso sensível e pode ser armazenada ou reutilizada. A Licença Pro Enterprise está disponível apenas para Conteúdos designados como "Pro" e não está disponível para Conteúdos Gratuitos. O seguinte se aplica ao seu uso com base no tipo de Conteúdo:

Vetores:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em cópias ilimitadas.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em itens ilimitados para revenda e itens promocionais ilimitados.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas.
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos ilimitados.

Fotos:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em cópias ilimitadas.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em uma quantidade ilimitada de itens.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas e pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos ilimitados.

Vídeos:

• Uso Impresso – Não aplicável.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em uma quantidade ilimitada de itens.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado para visualizações ilimitadas e pode ser usado em modelos (templates).
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos ilimitados.

h. Licença de Pacote de Conteúdo (Content Bundle)

A Vecteezy pode optar por licenciar dois ou mais itens de Conteúdo como um pacote ("Pacote de Conteúdo"). Ao baixar um Pacote de Conteúdo usando créditos ou uma assinatura Pro, é concedida a você uma Licença de Pacote de Conteúdo para os itens de Conteúdo contidos nele, e você poderá usar os itens de Conteúdo baixados em um ou mais Produtos Finais como parte de um único Projeto de Design sem a necessidade de fornecer atribuição. A Licença de Pacote de Conteúdo NÃO inclui nenhuma proteção de indenização e está expressamente excluída da Seção 13(a) referente a indenizações. O seguinte se aplica ao seu uso:

• Uso Impresso – O Conteúdo pode ser usado em até 100.000 cópias.
• Uso em Mercadorias – O Conteúdo pode ser usado em até 100.000 itens.
• Uso Digital – O Conteúdo pode ser usado em até 100.000 visualizações.
• Uso em Produção – O Conteúdo pode ser usado em projetos com orçamentos de produção de até $10.000.
• Arquivos de Fonte – Para Pacotes de Conteúdo que incluem arquivos de fonte, você NÃO tem permissão para incorporar a(s) fonte(s) em sites, e-books, documentos portáteis, aplicativos móveis ou softwares.

Esses limites de uso não podem ser cumulativos. Por exemplo, se um Pacote de Conteúdo contiver dois itens e você obtiver uma Licença de Pacote de Conteúdo que permite o Uso Impresso em até 100.000 cópias, você poderá usar cada item do Pacote de Conteúdo separadamente em até 100.000 cópias cada, ou poderá usar ambos os itens juntos em até 100.000 cópias, mas não poderá usar um único item em até 200.000 cópias.

3. Exclusividade

A licença limitada concedida a você sob este Contrato não é exclusiva. Para obter uma licença exclusiva de um Conteúdo, você e a Vecteezy devem firmar um acordo por escrito separado em relação a esse Conteúdo específicos.

4. Assentos (Seats)

Você só pode baixar ou usar Conteúdo em um Projeto de Design como assinante Pro se tiver um Assento Ativo. Um "Assento Ativo" significa que sua assinatura foi paga e um assento está registrado em seu nome. Se o Conteúdo for usado por outra pessoa, ela deverá baixar o Conteúdo por meio de um Assento Ativo separado. Cada pessoa que utilizar o Conteúdo deve ter seu próprio Assento Ativo.

5. Sublicenciamento

Você não pode sublicenciar, revender, compartilhar, transferir ou de outra forma redistribuir o Conteúdo (por exemplo, como banco de imagens, em uma ferramenta ou modelo, como arquivos de origem, etc.), nem mesmo gratuitamente. A única exceção é que você pode conceder uma sublicença para o Conteúdo conforme expressamente definido abaixo:

Uso por Clientes: Se você estiver licenciando o Conteúdo em nome de seu cliente, ao entregar o Produto Final ao seu cliente, você poderá conceder a ele uma sublicença para usar esse Conteúdo conforme permitido por este Contrato de Licença. Você deve garantir que possui total autoridade legal para vincular seu cliente aos termos deste Contrato de Licença. Se você não tiver essa autoridade, seu cliente não poderá usar o Conteúdo, a menos que ele também obtenha uma licença para esse Conteúdo diretamente de nós. Seu cliente deve cumprir este Contrato de Licença, e você continuará diretamente responsável perante a Vecteezy pelo uso do Conteúdo por parte do seu cliente. Se você usar qualquer Conteúdo como parte de um Produto Final ou Projeto de Design criado para ou entregue a um cliente, você concorda em fornecer o nome e as informações de contato do seu cliente à Vecteezy, mediante solicitação razoável desta, com o único propósito de monitorar o uso adequado.

Uso por Subcontratados: Você pode conceder aos seus subcontratados (por exemplo, seu fabricante, gráfica ou empresa de postagem) ou distribuidores uma sublicença para usar o Conteúdo em qualquer processo de produção ou distribuição, mas apenas no que for diretamente relacionado ao Produto Final criado com o Conteúdo por você em conformidade com este Contrato de Licença. Seus subcontratados e distribuidores não podem usar o Conteúdo para qualquer outra finalidade. Seus subcontratados devem cumprir este Contrato de Licença, e você continuará diretamente responsável perante a Vecteezy pelo uso do Conteúdo por parte de seus subcontratados.

6. Licenças de Terceiros

Uma "Licença de Terceiro" significa termos de licença não pertencentes à Vecteezy que podem se aplicar ao seu uso do Conteúdo. Partes de alguns Conteúdos podem ser governadas por Licenças de Terceiros, incluindo uma licença de software de código aberto, como a GPL (GNU General Public License). Nesses casos, as partes do Conteúdo que não forem governadas pela Licença de Terceiro serão cobertas por este Contrato de Licença. Você terá que revisar os termos da Licença de Terceiro aplicável àquelas partes do Conteúdo para determinar os direitos correspondentes.

7. Proibição de Extração de Conteúdo

Você não pode permitir que o usuário final de seus Produtos Finais extraia o Conteúdo e o use separadamente dos Produtos Finais. Você não pode exibir publicamente, vender, licenciar ou de outra forma distribuir o Conteúdo (ou o Conteúdo modificado) como um arquivo autônomo (standalone). Você concorda em tomar todas as medidas razoáveis para evitar que terceiros acessem e/ou dupliquem o Conteúdo. O uso do Conteúdo em aplicativos de software que permitam a um terceiro gerar designs sob demanda também não é permitido sob este Contrato de Licença. Isso inclui (mas não se limita a) aplicativos de software de impressão sob demanda (print-on-demand) nos quais o usuário final tem acesso ao Conteúdo para projetar ou gerar seu produto final.

8. Usos Proibidos

Mediante solicitação da Vecteezy, se esta acreditar razoavelmente que você está violando este Contrato de Licença, você deverá, às suas próprias custas, remover imediatamente o Conteúdo de qualquer local ou uso não autorizado. Os seguintes usos são proibidos:

1. Você não pode usar nenhum Conteúdo de forma que viole este Contrato de Licença ou que infrinja qualquer direito de propriedade intelectual (como direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual) ou outro direito (como direitos de imagem/publicidade).
2. Você não pode usar nenhum Conteúdo de forma que possa dar margem a alegações de publicidade enganosa ou concorrência desleal.
3. Você não pode usar nenhum Conteúdo de forma que resulte em uma reivindicação de terceiros de que adquiriram direitos sobre o Conteúdo contrários a este Contrato de Licença (por exemplo, se você criar um Produto Final para um cliente, não poderá tentar ceder todos os direitos ou licenciar direitos exclusivos do Conteúdo ao cliente, a menos que possua uma Licença Pro Enterprise).
4. Você não pode declarar falsamente ou implicitamente que qualquer Conteúdo foi criado por você ou por outra pessoa que não seja o criador(es) desse Conteúdo.
5. Você não pode usar o Conteúdo para tokens não fungíveis (NFTs).
6. Você não pode usar o Conteúdo como uma marca registrada, marca de serviço, logotipo ou identidade visual (trade dress), pleitear direitos de marca registrada, marca de serviço ou identidade visual, ou tentar registrar ou de outra forma proteger como marca registrada, marca de serviço ou identidade visual qualquer Produto Final que incorpore o Conteúdo. Há uma exceção a esta proibição: Se você obtiver uma Licença Pro Padrão, Licença Pro Business ou uma Licença Pro Enterprise para Conteúdo em Vetor, você poderá usar esse Conteúdo em Vetor (mas não Conteúdo em Foto ou Vídeo) como parte de um logotipo. No entanto, seus direitos sobre o Conteúdo em Vetor não são exclusivos, e nem você nem ninguém poderá reivindicar direitos exclusivos ou tentar registrar ou de outra forma proteger como marca registrada, marca de serviço ou identidade visual qualquer logotipo que incorpore o Conteúdo em Vetor.
7. Você não pode usar nenhum Conteúdo de forma que implique que o Colaborador e/ou criador do Conteúdo (oū as pessoas ou propriedades que aparecem no Conteúdo, se houver) endossa quaisquer movimentos ou partidos políticos, econômicos ou outros baseados em opiniões.
8. Se você usar o Conteúdo em uma plataforma de rede social ou outro site de terceiros, e o site usar (ou anunciar que planeja usar) o Conteúdo de uma forma contrária a este Contrato de Licença, você concorda em remover todos os Produtos Finais que incorporam o Conteúdo do site. Você também concorda em notificar prontamente a Vecteezy sobre tal uso.
9. Você não pode usar, reproduzir, distribuir, executar, modificar ou exibir o Conteúdo (ou os modelos, marcas registradas e/ou propriedades retratadas) de qualquer forma que seja ilegal, difamatória, caluniosa, injuriosa, obscena, ilícita, indecente, prejudicial, abusiva, racial ou etnicamente ofensiva, enganosa, infringente, invasiva da privacidade pessoal ou dos direitos de imagem, assediante, humilhante para outras pessoas (publicamente ou de outra forma) ou ameaçadora.
10. Você não pode usar o Conteúdo de forma que promova o fanatismo, o ódio, o dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo, ou de qualquer forma que a Vecteezy determine ser questionável em seu critério razoável.
11. Você não pode usar nenhum Conteúdo em um contexto pornográfico, enganoso ou difamatório. Você não pode retratar qualquer pessoa retratada no Conteúdo sob uma ótica negativa ou de uma maneira que uma pessoa razoável consideraria ofensiva. Isso inclui (mas não se limita a) o uso do Conteúdo em ou em conexão com pornografia, anúncios de tabaco, locais de entretenimento adulto, vídeos adultos, serviços de acompanhantes de clubes, serviços de encontros ou similares, ou endossos políticos. Você não pode usar nenhum Conteúdo de forma a sugerir que qualquer pessoa retratada no Conteúdo tenha uma doença ou deficiência mental ou física, ou de forma a difamar a pessoa retratada. Você não pode retratar a pessoa representada no Conteúdo engajada em atividades imorais ou criminosas. O Conteúdo não pode ser usado com qualquer conteúdo ilegal, ofensivo ou imoral.
12. Você não pode baixar ou estocar Conteúdo para uso futuro. Você pode salvar o Conteúdo em seu computador ou outro dispositivo de armazenamento por até 30 dias enquanto seu projeto estiver em andamento. Assim que seu projeto for concluído ou se você cancelar sua assinatura, todo o Conteúdo não utilizado deverá ser excluído do seu computador ou outro dispositivo de armazenamento.
13. Você não pode usar imagens estáticas ("stills") extraídas de Conteúdo em vídeo, exceto em conexão com o marketing, promoção e publicidade contextualizados de sua produção que incorpora o Conteúdo.
14. Você não pode incorporar fonte(s) obtida(s) em Pacotes de Conteúdo em sites, e-books, documentos portáteis, aplicativos ou softwares.

9. Rescisão por Violação

Este Contrato de Licença (e/ou quaisquer licenças de Conteúdo) poderá ser rescindido a qualquer momento se acreditarmos razoavelmente que há uma violação deste Contrato de Licença e/ou se acreditarmos razoavelmente que há abuso de sua conta de assinatura. Se isso acontecer, você deverá imediatamente (i) cessar o uso do Conteúdo, (ii) excluir ou destruir quaisquer cópias, (iii) confirmar por escrito à Vecteezy que cumpriu esses requisitos e (iv) pagar à Vecteezy quaisquer valores que permaneçam devidos ao final da sua assinatura. Não temos obrigação de reembolsar quaisquer taxas pagas por você se a sua conta for rescindida devido a uma violação deste Contrato de Licença. Esses direitos de rescisão são sem prejuízo dos outros direitos e recursos da Vecteezy.

10. Remoção de Conteúdo

A Vecteezy pode interromper o licenciamento de qualquer Conteúdo a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Com relação a qualquer Conteúdo que você tenha licenciado anteriormente, mediante aviso da Vecteezy, ou mediante o seu conhecimento de que qualquer Conteúdo possa estar sujeito a uma alegação de infração de direitos de terceiros pela qual a Vecteezy possa ser responsabilizada, a Vecteezy poderá exigir que você imediatamente, e às suas próprias custas, cesse o uso do Conteúdo e de qualquer Produto Final que incorpore o Conteúdo, exclua ou destrua quaisquer cópias e garanta que seus clientes e/ou distribuidores façam o mesmo.

11. Expiração do Uso

Se a sua assinatura for rescindida ou expirar, ou se você não tiver mais um Assento Ativo, você não poderá criar novos Produtos Finais e deverá cessar imediatamente o uso e excluir ou destruir qualquer Conteúdo baixado anteriormente. Todos os Produtos Finais criados em conformidade com este Contrato de Licença durante o período em que o seu assento estava ativo permanecerão licenciados (sujeito às Seções 9 e 10 acima).

12. Garantia Limitada

A Vecteezy declara e garante que:

1. Os Colaboradores concederam à Vecteezy os direitos para licenciar seu Conteúdo sob os termos deste Contrato de Licença.
2. Os Colaboradores declararam à Vecteezy que o seu uso aceitável de qualquer Conteúdo em conformidade com os termos deste Contrato de Licença não infringirá os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais ou de marca registrada ou quaisquer direitos de imagem ou privacidade ((i) e (ii), juntos, as "Garantias Limitadas da Vecteezy").
3. As Garantias Limitadas da Vecteezy não se aplicam a Conteúdos sujeitos (no todo ou em parte) a Licenças de Terceiros.
4. Seu único recurso e a única obrigação da Vecteezy em caso de violação das Garantias Limitadas da Vecteezy consiste em (i) a Vecteezy fornecer a você um Conteúdo de substituição semelhante, sem custo adicional (mediante nossa determinação razoável) e (ii) a indenização conforme descrito na Seção 13(a) abaixo (se aplicável).

13. Indenização

Para os fins desta Seção 13, "seus sublicenciados autorizados" significa quaisquer clientes, subcontratados ou distribuidores aos quais você tem permissão para conceder uma sublicença de acordo com os termos deste Contrato de Licença.

a. Indenização da Vecteezy: Desde que (i) o Conteúdo seja usado apenas conforme permitido por este Contrato de Licença, (ii) você e seus sublicenciados autorizados não tenham violado este Contrato de Licença de forma alguma, e (iii) sua opção de licenciamento também inclua proteção de indenização, a Vecteezy concorda em defender e indenizar você e seus sublicenciados autorizados até o Limite de Responsabilidade (definido abaixo) aplicável à opção de licenciamento daquele Conteúdo, se houver, conforme identificado no Histórico de Downloads associado à sua conta. Esta obrigação limitada de defender e indenizar você e seus sublicenciados autorizados restringe-se ao seguinte: (A) danos diretos sofridos por você e seus sublicenciados autorizados decorrentes de uma reclamação de terceiros direta e exclusivamente atribuída à violação das Garantias Limitadas da Vecteezy por parte desta, mais (B) honorários advocatícios razoáveis. Esta indenização não se aplica a danos, custos ou perdas decorrentes da forma como você ou seus sublicenciados autorizados usaram o Conteúdo, ou de modificações que você ou seus sublicenciados autorizados tenham feito no Conteúdo após o download. Esta indenização NÃO se aplica a Conteúdos licenciados como parte total ou parcial de um Pacote de Conteúdo. Se for constatado que o Conteúdo está sujeito a uma alegação de infração de direitos de terceiros, esta indenização não se aplicará ao uso continuado do Conteúdo por você ou por seus sublicenciados autorizados após você tomar conhecimento da reclamação, independentemente de a Vecteezy notificá-lo ou não. Se você ou seus sublicenciados autorizados descobrirem que tal reclamação foi feita, você deverá notificar a Vecteezy por escrito (compartilhando todos os detalhes conhecidos da reclamação ou ameaça de reclamação) dentro de 5 dias úteis a partir da data em que você ou seus sublicenciados autorizados souberam ou razoavelmente deveriam saber sobre a reclamação ou ameaça de reclamação, caso contrário a Vecteezy não terá qualquer obrigação de defender ou indenizar você ou seus sublicenciados autorizados. A Vecteezy não será responsável por honorários advocatícios ou outros custos que você ou seus sublicenciados autorizados incorrerem antes de você notificar a Vecteezy. A Vecteezy também não será responsável por tais custos antes que tenhamos um tempo razoável para analisar a validade da reclamação. A Vecteezy terá o direito de assumir a condução, o acordo e/ou a defesa de qualquer reclamação ou litígio sujeito à obrigação de indenização da Vecteezy. Você e seus sublicenciados autorizados deverão cooperar totalmente com a Vecteezy na defesa de tal reclamação e terão o direito de participar de qualquer litígio às suas próprias custas.

b. Sua Indenização: Se quaisquer danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios externos) surgirem de uma violação deste Contrato de Licença por sua parte ou de seus sublicenciados autorizados, ou da conexão de vocês com uma violação deste Contrato de Licença, você concorda em indenizar e isentar as seguintes partes: Vecteezy, sua controladora, subsidiárias, afiliadas e Colaboradores ("Partes Indenizadas da Vecteezy"). Isso inclui todos os membros da equipe, funcionários, diretores e executivos contratados sob essas estruturas. Sua obrigação de indenização está condicionada a (i) a Vecteezy notificá-lo por escrito através do endereço de e-mail fornecido em sua conta em até 15 dias úteis a partir da data em que a Vecteezy soube da reclamação ou ameaça de reclamação, e (ii) a Vecteezy incluir prontamente todos os detalhes conhecidos da reclamação ou ameaça de reclamação. A Vecteezy terá o direito de assumir a condução, o acordo e/ou a defesa de qualquer reclamação ou litígio sujeito à sua obrigação de indenização. No entanto, a Vecteezy não celebrará nenhum acordo que envolva qualquer admissão de culpa ou responsabilidade, obrigações contínuas ou qualquer pagamento por sua parte sem o seu consentimento por escrito, o qual não deve ser recusado injustificadamente. Você tem o direito de participar de qualquer litígio às suas próprias custas.

14. Limite de Responsabilidade

a. Exceto na extensão proibida por lei ou se a Vecteezy for obrigada a fornecer indenização a você (que está sujeita ao teto descrito abaixo na Seção 14(b)), a responsabilidade agregada máxima da Vecteezy perante você (por qualquer motivo, seja com base em contrato, ato ilícito ou de outra forma) limitar-se-á ao maior valor entre $100 ou o valor, se houver, pago ou devido por você a nós durante os 6 meses imediatamente anteriores à reclamação.

b. Somente se a opção de licenciamento para o Conteúdo em questão incluir proteção de indenização, e a Vecteezy for obrigada a indenizar você ou seus sublicenciados autorizados nos termos da Seção 13(a) acima, o valor máximo pelo qual a Vecteezy será responsável (seja sob este Contrato de Licença ou qualquer outro acordo para o mesmo Conteúdo) por Item de Conteúdo será de $500 para Licenças de Apenas Uso Editorial e Licenças Gratuitas, $10.000 para Licenças Pro Padrão, $100.000 para Licenças Pro Business ou $1.000.000 para Licenças Pro Enterprise correspondente ao valor de proteção legal ("Limite de Responsabilidade") incluído na sua opção de licenciamento. Para maior clareza, o Limite de Responsabilidade é por item de Conteúdo; isso significa que a cobertura não aumenta além de $500, $10.000, $100.000 ou $1.000.000 no total (conforme aplicável) se o mesmo item de Conteúdo for sujeito a múltiplas reclamações, mas significa que, caso dois itens de Conteúdo diferentes sejam sujeitos a reclamações que exijam indenização, o pagamento máximo da indenização seria de $1.000, $20.000, $200.000 ou $2.000.000, conforme aplicável. Também para maior clareza, o Limite de Responsabilidade aplica-se de forma agregada a todas as reclamações contra você e seus sublicenciados autorizados para cada item de Conteúdo; isso significa que a cobertura não aumenta além de $500, $10.000, $100.000, $1.000.000 no total (conforme aplicável) se você e um cliente que é sublicenciado autorizado de um item de Conteúdo forem ambos sujeitos a reclamações relacionadas a esse item de Conteúdo. Nessa situação, qualquer valor de indenização pago será alocado entre você e seu cliente na proporção do valor da perda que você e seu cliente incorrerem individualmente, e o valor total da indenização paga a você e ao seu cliente juntos não excederá um único Limite de Responsabilidade para aquele item de Conteúdo.

15. Isenção de Responsabilidade

TODO O CONTEÚDO É FORNECIDO "COMO ESTÁ". SUJEITO APENAS ÀS GARANTIAS LIMITADAS DA VECTEEZY, O CONTEÚDO NÃO POSSUI QUALQUER GARANTIA OU GARANTIA IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A VECTEEZY E SEUS LICENCIADORES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS AO CONTEÚDO, AO SITE DA VECTEEZY OU A OUTROS MATERIAIS OU SERVIÇOS ("PRODUTOS E SERVIÇOS DA VECTEEZY"). A VECTEEZY NÃO GARANTE QUE OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA VECTEEZY ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE O USO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. O RISCO TOTAL QUANTO À QUALIDADE, DESEMPENHO E USO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA VECTEEZY CORRE EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA.

16. Disposições Gerais

Este Contrato de Licença, os Termos de Uso publicados no Site da Vecteezy, bem como quaisquer outras disposições publicadas no Site da Vecteezy, todos os quais são incorporados a este Contrato de Licença, constituem o acordo integral entre você e a Vecteezy em relação ao uso do Conteúdo. Se qualquer disposição deste Contrato de Licença for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal parte deste Contrato de Licença não afetará a validade das demais porções deste Contrato de Licença, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Vecteezy em reivindicar qualquer direito ou disposição sob este Contrato de Licença não significa que renunciamos a esse direito ou disposição.

PARA TERMOS ADICIONAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI, ESCOLHA DE LEI APLICÁVEL E ESCOLHA DE FORO, consulte os Termos de Uso e outras disposições publicadas no Site da Vecteezy, que são incorporados a este Contrato de Licença e regem a sua relação jurídica conosco.